Uma breve introdução
O ciberespaço é uma realidade da sociedade contemporânea moderna.
O ser humano divide-se entre a sua identidade na sociedade física, e na sociedade digital, trazendo assim novas situações que requerem enquadramento legal.
Atualmente, o indivíduo trabalha, estuda, tem vida social,
exerce a sua cidadania, disfruta de lazer, em ambas as realidades (física e
digital) e é tempo de estabelecer as normas de conduta, os limites permitidos,
os comportamentos permitidos e os proibidos dos cidadãos, das organizações, das
empresas, do próprio estado.
Deste modo pretende-se evitar que situações de conflito
fiquem na zona do limbo jurídico – sem solução, sem atribuição de
responsabilidades, sem ressarcimento das vítimas.
Uma sociedade evoluída analisa os temas atuais e estabelece
linhas de rumo de modo a que a harmonia permita uma vida estável e em segurança
para todos os cidadãos.
É certo que muito ainda falta fazer, no entanto, esta carta
de direitos da era digital, é um início de algo que se pretende mais
aprofundado pois a revolução digital atual que atravessamos é de um dinamismo
alucinante e que não se compadece com lentidão de análise e decisões. temos de
saber acompanhar os tempos atuais para nos prepararmos para os que estão a
chegar.
(...)
Paula Franco
