Os (novos) sujeitos laborais à distância

O contexto atual é responsável por várias mudanças que estão a acontecer um pouco por todas as áreas da sociedade.

O direito do trabalho não é exceção e tem sido um dos mais visados pelos eventos atuais. Num curto espaço de tempo mudou-se o paradigma do conceito de relação laboral que até agora tem sido maioritariamente entendido: uma relação assente na presença física entre os sujeitos intervenientes, i. é, entre empregador e trabalhador. Os contratos de trabalho são redigidos e projetados, na sua grande maioria, a pensar num local de trabalho físico, com um horário de trabalho de entrada e saída desse local, funções a exercer nesse mesmo local que está organizado de modo que possa ser controlado pela entidade patronal. O poder de direção do empregador, determinado pelo Código do Trabalho, é exercido em pleno pois ambas as partes lidam uma com a outra, presencialmente, num espaço pertencente ao empregador. Não nos podemos esquecer que o contrato de trabalho tem como elemento fundamental o intuito personae.

Ora, com esta repentina mudança de paradigma de (inclusive) obrigatoriedade da relação laboral ser à distância, entrou-se em terreno ainda muito desconhecido. Uma relação laboral presencial tem certas caraterísticas e consequências; uma relação laboral digital, à distância, acarreta aspetos e tem impacto diferente, quer na vida da entidade patronal, quer na do trabalhador.

Esta passagem repentina e com o peso da obrigatoriedade não é fácil porque a maior parte dos sujeitos laborais tem comportamentos e mentalidade baseada numa relação laboral presencial.

Desde logo, do lado do trabalhador, passa a ter uma fenomenal importância para a sua produtividade, a sua capacidade de autonomia, de gestão de tempo, de organização pessoal – este está agora no seu espaço pessoal, portanto sob a influência de variados estímulos associados ao lazer, à diversão, ao descanso. Saber compartimentar os seus lados da vida, o pessoal do profissional, saber fazer um perfeito work by blend, requer mudança de mentalidade, requer desconstruir hábitos enraizados e criar novos. E esta mudança cultural não pode ser só com o trabalhador, toda a sua família tem também de acompanhar e por isso mudar como entende o trabalho – aquela pessoa já não vai sair de casa para o local de trabalho e vai estar sempre em casa, ali à mão de uma conversa, de uma solicitação. Tudo isto é tentador para os familiares do trabalhador que passa a precisar de um espaço só para si e de, na sua casa, no seu espaço pessoal, ter um ambiente de trabalho – sem ruídos, sem distrações.

Outro problema que surge vem depois, passado algum tempo, com a nova rotina imposta. Sempre no mesmo espaço, retira ao trabalhador a possibilidade de contacto quer com colegas quer com outras pessoas que habitualmente contactava no percurso para o local de trabalho. Digitalmente não há a tentação de parar para uma conversa com os colegas nem sequer existe o convívio na pausa para o almoço. E isto começa a desmotivar o trabalhador. Desmotivação provoca falta de produtividade.

Urge, por isso, refletir que não se pode ver o trabalhador à distância do mesmo modo que se vê e se lida com um trabalhador presencial. Muito menos se podem fazer contratos de trabalho iguais, existem especificidades de cada um e não se pode apenas mudar a cláusula do local de trabalho dizendo que é “em casa”, “é em teletrabalho”, por exemplo. Temos de considerar o horário de trabalho, as pausas e intervalos para descanso, o poder de direção, novos direitos e novos deveres inerentes à realidade “à distância”, entre tantos outros aspetos a considerar ao redigir um contrato de trabalho.

De modo a elaborar contratos de trabalho que efetivamente se apliquem à relação laboral à distância, exige também que a entidade patronal à distância não se pode comportar como se fosse uma entidade patronal presencial. Se não mudar o seu entendimento, se não tiver esta visão estratégica, corre o sério risco do insucesso.

Ao Direito do Trabalho cabe a tarefa de orientar e guiar de modo sábio, ponderado, mas visionário estas novas relações laborais e não seguir conceções desadequadas ao contexto em causa e muito menos ceder a tentações populistas de soluções que depois na prática não irão beneficiar nem o trabalhador nem o empregador.

Estamos num momento importante de finalmente evoluirmos no entendimento do trabalho e dos seus sujeitos, de ver o trabalho e o lazer como dois lados que se complementam em vez de os ver como opostos.

O work by blend exige mudança de mentalidade, de ambas as partes. Saibamos aproveitar.

 

Paula Franco

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é tempo de pensar no amanhã

Sem cooperação, os seres humanos e por conseguinte os países, não sobrevivem à mais pequena dificuldade. 

Tem sido assim desde os tempos primitivos - a necessidade de entreajuda entre os membros da mesma tribo, da mesma cidade, do mesmo reino, para enfrentar as ameaças quer internas quer externas.

Esta capacidade de solicitar ajuda e de também ajudar, de parceria, é uma caraterística que se entreliga com o nível de evolução do ser humano e da Humanidade - quanto melhor a compreende e sem receios de nacionalismos e percas de soberania ou autonomia, um povo, uma pessoa, recorre à mesma, mais evoluído é. 

Ficar fechado em si, procurar solucionar situações sozinho, primeiro demora mais tempo a ultrapassar o desafio, segundo nunca chega à melhor solução. É da troca de ideias, de experiências, que se encontram as melhores soluções aos problemas e se ultrapassam os mesmos.

Isso implica saber ouvir, mesmo aqueles com os quais temos menos afinidade - se queremos melhorar e evoluir. 

Este é o tempo em que temos de tomar consciência que, se lidarmos sozinhos com as situações, estaremos a perder tempo e a desperdiçar oportunidades. Se estivermos em sintonia, soubermos aceitar ajuda e também a dar, nunca estaremos sós. 

O amanhã depois deste ano de tormenta que atravessamos, só pode ser o da Humanidade unida na sua diversidade. 

Paula Franco 

anima mea | capítulo IV | transumanismo

Transumanismo – um futuro inevitável.

Nascemos limitados pelo facto de sermos orgânicos e por isso perecíveis, finitos.

É certo que até certa altura da vida vamos evoluindo e dando o próximo passo no melhoramento do nosso organismo, todavia a partir de determinado ponto de viragem, é precisamente o inverso que acontece. Decaímos.

Alguns mais depressa do que outros, devido a diversas variantes e condicionantes: umas da nossa responsabilidade, outras nem por isso. Culpa da genética, do meio ambiente, da área geográfica, de comportamentos dos adultos enquanto eramos crianças, uma panóplia de influências que vão determinar se o nosso envelhecimento é mais rápido ou mais acentuado do que de outros seres biológicos que nasceram e cresceram tal como nós, humanos.

A finitude está presente em quase tudo na nossa vida, até o próprio planeta é finito. Um dia, daqui a muitos milhares de anos, coisa que não nos afeta tão cedo mas que há de afetar alguém.

O dia tem um fim, as férias, as aulas, o dia de trabalho, o contrato de trabalho, o contrato de arrendamento, o filme, o livro, a viagem, tudo gira à volta de um início, um meio e um fim.

E esse fim atormenta-nos sobretudo em relação ao nosso organismo e às coisas que podemos fazer enquanto respiramos por nós próprios, pensamos por nós próprios. Ou seja, o saber que um dia isso deixará de ser possível do mesmo modo que o fazíamos quando ainda estávamos a evoluir, dá que pensar.

Tanta coisa ainda por fazer, por viver, e tão curto espaço de tempo.

Parece que não faz sentido. Dão-nos vida e depois pouco tempo para a aproveitar. É como partir em desvantagem numa corrida, o tempo já vai à frente e nós ainda nem arrancámos.

Lidar com isso não é fácil, aceitar muito menos, viver isso é perturbador. Por muito que algumas pessoas digam que gostam de chegar a uma idade avançada e até estão a gostar da mesma, não deve haver um dia que não pensem que gostavam de ainda ter as mesmas capacidades de quando eram jovens, capacidades físicas e intelectuais que lhes permitam acompanhar a vida não só deles próprios mas também daqueles que os rodeiam, de uma forma mais próxima e energética. Nem que fosse somente acompanharem os que os rodeiam evoluírem. Algo que sabem bem que não o vão poder fazer até quando gostariam.

É um paradoxo.

Ou então é um desafio de gestão de tempo. Talvez o nosso objetivo primordial de vida é saber gerir o pouco tempo biológico que nos é concedido. Nem é ser feliz ou alcançar muito sucesso, é simplesmente saber gerir o tempo.

Não é fácil crescer com a ideia presente de que um dia tudo terminará, então o ser humano é ensinado a pensar de outra forma: construir um legado para deixar a outros. É uma forma de contornar a ideia de finitude: “não é assim tão mau, vais deixar algo para quem te seguir”. E assim encaramos os dias e as noites, a construir algo que alguém irá dar continuidade e que por sua vez irá também deixar a outrem.

Começa a haver quem pense de outro modo, quem entenda que a nossa vida biológica é demasiado curta e que o nosso propósito não é apenas viver para os outros nem viver a juntar, criar, desenvolver algo para os outros.

A busca pela próxima evolução humana tem subjacente uma demanda pela imortalidade e não pelo legado para os que nos vão seguir na nossa história.

P.C. Franco

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